Diariamente muitos contratos são firmados. A formalização de um contrato, seja entre Empresa e assinante final ou mesmo entre duas Prestadoras, traz maior segurança para as partes.

O Cumprimento das regras do contrato é de grande importância para a “saúde” contratual, pois assim as partes mantém um clima amistoso e um bom relacionamento por longos anos. Diante disso, o contrato deve ser cumprido a todo e qualquer custo?

O Contrato sim deve ser cumprido, pois se assim não fosse, não daria a segurança que dele se espera. Mas é importante verificar se ao longo da relação contratual ambas as partes estão cumprindo com seus deveres.

Por diversas vezes ocorre de uma das partes não agir de acordo com aquilo que foi pactuado e isso pode, consequentemente, prejudicar (e muito) à outra parte, tornando impossível permanecer com o contrato.

E aí surgem duas grandes dúvidas: Existe a possibilidade de rescindir esse contrato? Se eu cancelar, terei que pagar multa?

O pedido de rescisão poderá sim ser feito (observando-se o modo correto de fazê-lo) e, ao mesmo tempo, poderá haver a solicitação de que não seja cobrada nenhuma multa ou qualquer outro tipo de ônus.

Podemos pensar da seguinte forma: se uma parte não cumpre com as regras do contrato e, por esse motivo há o desejo de rescindir o contrato, ainda assim terei de pagar multa?

Não seria coerente que a parte que desrespeitou o contrato cobrasse multa, já que foi ela mesma que deu motivos para que a rescisão ocorresse. De toda forma, é importante analisar cada situação separadamente, pois em alguns casos, a multa ainda assim poderá ser devida.

Desta forma, caso precise rescindir seu contrato de link, por exemplo, entre em contato com a equipe jurídica da Solintel. Nossos especialistas estão preparados para analisar seus contratos e a melhor forma de rescindi-los sem ônus.

Douglas Santos

Departamento Jurídico Solintel