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Novidades Sobre o Leilão de Frequências da Anatel

Novidades Sobre o Leilão de Frequências da Anatel

02 de agosto de 2019

A Anatel liberou na data de ontem duas novas publicações sobre o Leilão de Frequências referente ao Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. 

A primeira grande novidade foi a nova adjudicação de lotes a empresas que se encontravam, até então, aguardando o julgamento de recursos pendentes. Quanto à essas novas empresas, a Solintel entrará em contato com os respectivos clientes que levaram essa adjudicação. Você também pode encontrar clicando aqui e, se dirigindo, ao item: “Aviso de Adjudicação”.

Já a segunda novidade se refere a lotes em que determinadas empresas foram desclassificadas. A princípio havia a possibilidade da Agência liberar um novo prazo para que, novamente, as interessadas apresentassem novas documentações. Ocorre que, a intenção da Agência é efetuar duas novas licitações:

  • Uma referente ao 5G, inicialmente prevista para o primeiro semestre de 2020;
  • Outra referente aos lotes desertos que virão a ser ofertados futuramente em novo edital, este previsto para o segundo semestre de 2020.

Desta maneira, a Agência se prepara para o breve desafio de novos Editais de Licitação para Autorização de Uso de Radiofrequências, o que tornou inviável a reapresentação de nova documentação no certame iniciado em 2015.

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