O PIX é uma nova forma de pagamento habilitada pelo Banco Central (BC) que permite transferir dinheiro entre contas a qualquer dia e horário em poucos segundos. Essa ferramenta prática e rápida estreou em novembro de 2020 e vem ganhando popularidade e maior frequência nas formas de pagamento.
Com o Pix, não é mais necessário compartilhar todos os dados bancários e pessoais para receber o dinheiro, basta informar a respectiva chave cadastrada. Além disso, as pessoas não ficam mais reféns às taxas de procedimentos como TED e DOC. Contudo, as diversas facilidades e pagamentos instantâneos podem ser aproveitados para a aplicação de golpes e fraudes, por isso, fique atento sobre os cuidados a serem tomados. Abaixo traremos cuidados a fim de evitar golpes para o provedor e/ou seus assinantes.
Exemplos de golpes:
Um dos mais comuns, o golpe de clonagem do Whatsapp, consiste no recebimento através de mensagens de texto de link, induzindo o usuário a clicar, momento em que, o criminoso consegue acesso a conta de WhatsApp da vítima e, por ela, envia mensagens para sua lista de contatos solicitando pagamentos via PIX para uma conta controlada pelo mesmo.
Há também a tentativa do golpe de funcionário de banco ou de falsas centrais telefônicas. Aqui, está um perigo perante os clientes da prestadora, visto que podem ser enganados ao pagar a mensalidade dos serviços.
Existe também o cadastro indevido de chave, em que o criminoso utiliza dados da vítima como CPF para vincular sua conta bancária, QR code falso, no qual o golpista se passa por conhecido da vítima e direciona o código para pagamento de valor escolhido, invasão de dispositivos, dentre outras diversas formas de tentativa ao golpe.
Como identificá-los e se proteger?
Os cuidados importantes são simples e, fáceis de identificar no cotidiano.
Dessa forma, caso recebam e-mails ou mensagens, sempre conferir os dados do remente, como endereço de e-mail ou telefone, conferir erros gramaticais ou de formatação. Sempre conferir se a URL do link não é suspeita, com texto ou hiperlink diferente ao do remetente. Lembrar que bancos e instituições financeiras não solicitar de forma alguma dados pessoais ou financeiros por mensagens ou ligações (apenas se você realizar a chamada).
Além disso, não acessar links desconhecidos, desconfiar se terceiro solicitar pagamento, tente contato antes, ou, mensagens que trazem formas fáceis de ganhar dinheiro. Por fim, para tentar evitar os transtorno oriundos dos golpes, confira sempre os dados, não confie em links estranhos e estabeleça uma trasnparência para com os clientes para não serem enganados ao pagarem os serviços prestados pela empresa.
Os usuários devem sempre se cadastrar através dos aplicativos oficiais das empresas ou internet banking da sua instituição financeira, devendo tomar cuidado de ativar o TOKEN solicitado, desconfiando de mensagens, ligações, e-mails para cadastro de PIX solicitando dados pessoais ou financeiros.
Se um terceiro encaminhar mensagem solicitando pagamento via PIX, seja familiar ou amigo, entre em contato por algum outro meio a fim de confirmar se de fato fez o pedido. E, antes de confirmar transação de PIX, prestar atenção nos dados do destinatário exibidos para conferir se são os da pessoa para quem deseja efetuar o pagamento/transferência.
Quando a vítima fornece informações ou realizamento um pagamento diretamente ao golpista, ou seja, sem falha da instituição financeira ou cobrador, por exemplo, dificilmente é possível a responsabilização desses entes. Sendo assim, a fim de evitar a necessidade de demanda judicial para ressarcimento de eventuais valores perdidos, orientamos que atentem-se aos cuidados trazidos.
Caso restem dúvidas sobre o tema, entre em contato com a equipe jurídica da Solintel. Nossos especialistas estão preparados para auxliar no que for necessário.
Carolina Oliveira
OAB/PR 97.984
Gabriel Fernandes
Departamento Jurídico Solintel