Muitos foram os aprendizados com o Edital 02/2015 da Anatel, em que pudemos, enquanto assessoria regulatória dos provedores regionais SCM – Serviço de Comunicação Multimídia, desenvolver todo o acompanhamento, tal como temos feito até hoje, nestes 06 anos, atuando como protagonistas neste processo.

Você, provedor regional, pode sim participar desta licitação. Em quais faixas? Em todas elas, desde que preencha certos requisitos e condições que ainda estão sendo estabelecidas pelo Edital, vez que sua redação aguarda a chancela do Tribunal de Contas da União (TCU). Inclusive, operadores de STFC – Serviço de Telefonia Fixa Comutada: Neste edital há a possibilidade da sua participação, dentro deste serviço. 

Neste Edital serão incluídos os Lotes de 700MHz,  2.35GHz, 3.5GHz  e  26GHz, cada um com um bloco (Largura de banda) específico para a operação conforme o serviço do provedor.

Para este Edital, uma das exigências é a apresentação de uma Garantia de Manutenção das Propostas de Preço sendo que ela poderá ser apresentada no formato seguro-garantia em três modalidades.

O pagamento poderá ser feito à vista, ou em parcelas anuais iguais desde que o valor seja igual ou superior a R$ 500,00 (quinhentos reais). Em até 10 anos. Penalidades e correção monetária já estão previstas no Edital.

A Anatel ainda não divulgou uma data, apenas que o leilão ocorrerá ainda este ano, 2021, com início às 10h no Auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro em Brasília-DF. 

Agora nos resta aguardar a chancela do Tribunal de Contas da União (TCU). Os valores, por exemplo, só serão conhecidos após a palavra final do Tribunal. Fiquem atentos que qualquer mudança informaremos a vocês! 

Temos um novo desafio: O Edital 5G. Nós vamos encarar. E você? 

Solintel