Como iniciar STFC na sua empresa

O Serviço de Telefonia Fixo Comutado (STFC), se dá através de transmissão de voz e de outros sinais, podendo ser para uso local, longa distância nacional e longa distância internacional.

Para os provedores que já atuam, mas que buscam outras possibilidades de expansão do seu negócio, ou até mesmo provedores que estão iniciando no mercado, apresentamos o que é preciso para iniciar uma operação de telefonia fixa.

Em síntese, há quatro fases para a concretizar a implementação do Serviço de Telefonia Fixo Comutado, quais sejam (I) a obtenção da outorga perante à Anatel, (II) a inclusão da prestadora da ABR Telecom, (III) a definição de processos, com o desenho da topologia de rede de telefonia e por fim (IV) a realização de contratos com as concessionárias para contratar as Interconexões.

Importante salientar que além de ter a outorga, inclusão na ABR e contratar as interconexões, é imprescindível que a empresa tenha em sua inscrição estadual: Serviço Telefone Fixo Comutado (CNAE 61.110-8-01) ou outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente (CNAE 61.90.6-99).

Para toda a realização dos procedimentos, tanto técnico quanto regulatório, há resoluções da Anatel específicas para respaldar todo o processo de implementação de STFC.

Caso tenha dúvidas ou necessite de maiores informações, contate nossa equipe jurídica. Estamos à sua disposição.

Sofia Fabre

Departamento Jurídico Solintel