ANPD avança nos processos de fiscalização sobre a LGPD

Nas últimas semanas, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tornou pública a relação de empresas que estão respondendo a processos sancionadores. Desde fevereiro, a ANPD tem avançado com as fiscalizações e as sanções aplicadas serão divulgadas apenas após a conclusão de cada investigação. A listagem das empresas fiscalizadas está disponível no seguinte link: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-divulga-lista-de-processos-de-fiscalizacao-em-andamento

As exigências por melhorias nas ações de proteção e governança de dados das empresas, independentemente de seu porte, estão aumentando cada vez mais. Durante uma transmissão ao vivo, o coordenador geral de fiscalização da ANPD, Fabricio Lopes, esclareceu que a atenção também será dedicada a empresas de menor porte, como as startups, que lidam com um alto volume de dados.

É importante ressaltar que a divulgação das empresas investigadas pela ANPD reforça que a infração da LGPD vai além do impacto financeiro e traz grandes prejuízos à reputação. Ao expor publicamente os infratores, a fiscalização se torna mais real para as empresas que ainda não se adequaram a essa nova realidade.

Fica o alerta: se, após mais de dois anos, as empresas não conseguirem demonstrar que estão avançando na criação de um ambiente mais seguro para operar com dados pessoais, as consequências virão em breve.

Portanto, as empresas devem buscar profissionais qualificados para auxiliá-las na adequação perante a Lei. A Solintel possui uma equipe especializada em LGPD. Caso você tenha dúvidas ou necessite de mais informações, entre em contato com nossa equipe. Estamos à sua disposição.

Izabella Machineski

Departamento LGPD Solintel