Para oferecer serviços de TV por assinatura e Telefonia, os provedores precisam retirar perante a Anatel, as outorgas SeAC e STFC. Tal processo era tido como inacessível para a maioria dos provedores devido ao alto valor pago à Anatel para efetuá-lo, em torno de R$ 9.000,00.

Entretanto, a partir da próxima segunda-feira, dia 06/05/2019, entra em vigor a Resolução nº 702, de 01 de novembro de 2018, que reduz o valor das outorgas SeAC e STFC em todo o Brasil de R$ 9.000,00 para R$ 400,00.

Importante frisar, porém, que não é mais possível realizar o processo simplificado de Outorgas via Correios, uma vez que a Resolução nº 386, de 3 de novembro de 2004, foi revogada. A partir de agora, todos os processos serão realizados via Sistema MOSAICO, o que tornará ainda mais rápida a publicação das Outorgas.

Fique atento e aproveite a oportunidade para retirar a sua outorga SeAC e STFC com a Solintel. Consulte nossas novas condições!