STF determina novo bloqueio de sites

No último dia 22 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a intimação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para que fossem tomadas as providências de bloqueio do site www.allandossantos.com.

Recentemente, no dia 24 de maio, o ministro proferiu uma nova decisão no mesmo sentido. Dessa vez, a determinação é que sejam retirados os sites “www.gdoplay.com” e “www.artigo220.com”, de funcionamento no território nacional.

Assim, da mesma forma que no caso anterior, a prestadora deve prontamente criar mecanismos de bloqueio dos referidos sites. Em caso de dúvidas nosso Departamento Jurídico está à disposição.

Douglas Santos - OAB/PR 105.146

Departamento Jurídico Solintel