EXCLUSÃO DAS ESTAÇÕES 045 E 046

O fim do ano está chegando e o novo ano fiscal da Anatel se aproxima. Com isso chega a hora dos provedores se prepararem para os novos boletos de TFF (Taxa de fiscalização de Funcionamento) e CFRP (Contribuição para o Fomento de Radiofusão Pública) que serão cobrados pela Anatel, além do CONDECINE (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), cobrado pela Ancine.

Essas taxas são geradas para provedores que tenham estações 045 e 046 cadastradas no sistema STEL da Anatel.

Em breve resumo sobre elas:

- Estações 045 são Estações Base. Alguns anos atrás era obrigatório para os provedores realizarem o cadastro de ao menos uma estação deste tipo, por tal motivo a grande maioria dos provedores mais antigos possui/possuia estações 045 cadastradas.

- Estações 046 são Estações de Radioenlace, que utilizam de frequências licenciadas para sua operar.

Atualmente, no sistema MOSAICO da Anatel esse tipo de estação é identificada pelo FISTEL 019.

Caso seu provedor possua alguma estação 045 e/ou 046 cadastrada no STEL da Anatel e essa estação não esteja mais em uso entre em contato com o responsável do Departamento de Engenharia para que seja feita a exclusão dessa estação, evitando assim a geração de novos boletos.

Luis Arthur Castanho

Carmella Pasoto

Departamento de Engenharia