CREA-PR REALIZA ONDA DE FISCALIZAÇÕES À PROVEDORES REGIONAIS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) iniciou, no dia 11 de novembro, uma onda de fiscalizações a provedores de internet regionais (PPPs) no estado que deverá se estender até dezembro, sendo inicialmente previsto que ao menos 69 empresas serão fiscalizadas.

De acordo com o CREA-PR, dentre os critérios abordados pelas fiscalizações, serão verificados os seguintes pontos:

l Se as empresas possuem registro regular junto ao Conselho;

l Se as empresas possuem profissional habilitado e capacitado no quadro técnico;

l Se o profissional foi responsável por elaborar projeto técnico para a empresa;

l Se as anotações de responsabilidade técnica (ARTs) estão em dia.

O CREA-PR complementa informando que, no caso dos provedores, é indicado que o profissional seja um engenheiro habilitado na área, como eletricista, computação, eletrônica ou, naturalmente, telecomunicações.

O foco nos PPPs seria porque, de acordo com o Conselho Regional, é onde há o maior índice de irregularidades em empresas, inclusive em manter engenheiros no quadro profissional. Desta forma, o CREA-PR afirma que com o apoio da Anatel, pode vir a suspender a operação do provedor regional caso seja constatada alguma irregularidade.

O CREA inclusive recomenda que antes do consumidor assinar o  contrato de banda larga, ele deve exigir da empresa documentos que comprovem a regularidade de sua operação junto ao CREA e junto à Anatel, bem como a apresentação da ART de cargo e função que vincula o profissional e o provedor. Caso encontre irregularidades, o consumidor pode fazer denúncia ao próprio Conselho Regional.

Rafael Mariano
(Departamento de Engenharia)