O FUNTTEL (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico de telecomunicações) no qual tem seu recurso formado com 0,5% sobre faturamento líquido das prestadoras de serviços de telecomunicações não optantes do Simples Nacional, completou 20 anos. Em uma cerimônia no Ministério das Comunicações na última terça-feira (21/11) foi anunciado uma importante decisão acerca de seu objetivo, que é estimular o processo de inovação tecnológica no país.
A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contarão com incentivos provenientes desse fundo de reserva do ministério. Os repasses foram assinados em contratos, com um valor somatório de R$409,8 milhões para estimular tais investimentos.
De acordo com o Governo Federal, os recursos terão um prazo de 36 meses a partir das operações de crédito, com limite de financiamento até R$30 milhões, por entidade a cada 24 meses, podendo ser ampliado apenas mediante autorização do Conselho. Sendo este, o maior montante anual já liberado.
Tendo em vista a necessidade de aumentar sua atratividade em um momento tão incerto, especialmente no cenário atual como a pandemia do Covid-19, a expectativa de todos, sobretudo do Governo, é de que este financiamento de pesquisa e desenvolvimento possibilite não somente recursos de capital para promoção de acesso a pequenas e médias empresas, mas também, uma geração de empregos diretos e indiretos, possibilitando uma ampla competitividade e capacitação de recursos humanos.
''Dar acesso a conexão de Internet para cerca de 800 mil pessoas e usar esses recursos para toda a cadeia de telecomunicações e inovação'', disse Gustavo Montezano presidente do BNDES, dispondo de suas prioridades.
Importante lembrar que ao longo dos anos, o FUNTTEL já aplicou em diversos projetos do setor. Dentre elas, CPQD (projetos como Plataforma IoT Dojo e Giga); Inatel (Centro de Referência em Radiocomunicações, CRR); Padtec (projeto Comutador OTN); Intelbras (projeto Comunicação Unificada); e Fundação Casemiro MF (projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro).
A Solintel está sempre a serviço de informações transparentes para melhor atendê-lo. Estamos a disposição em caso de dúvidas.
Letícia Salviano
Departamento de Declarações Obrigatórias