CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DOS LOTES
ADJUDICADOS NO LEILÃO DE FREQUÊNCIAS DA ANATEL, EDITAL 02/2015

No último dia 18 de Agosto de 2021 a ANATEL publicou edital de convocação n° 18/2021, o qual convocou os vencedores dos lotes adjudicados em agosto de 2019, maio/2020 e fevereiro/2021 para assinatura do termo de Autorização para Uso de Radiofrequências.

Sendo assim, todos os vencedores do presente certame, deverão proceder com referida assinatura a fim de homologar a adjudicação das frequências arrematadas.

O departamento jurídico da Solintel entrará em contato com todos os nossos assessorados que foram convocados a fim de passar as orientações e, medidas a serem tomadas.

Caso a prestadora convocada opte por desistir das referidas frequências, o departamento também auxiliará nos procedimentos a serem seguidos.

Carolina Oliveira

OAB nº 97.984

Departamento jurídico Solintel