Com o intuito de combater os crimes de roubo e furto de cabos e equipamentos, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 9 de agosto o Projeto de Lei 4997/2019, de autoria do Senador Lucas Barreto (PSD-AP), e relatado pelo Senador Cid Gomes (PDT-CE). Este projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto visa aumentar a punição para os crimes de roubo, furto e receptação de cabos e equipamentos de telecomunicações e energia elétrica.

As emendas também incluem punições a empresas que utilizarem equipamentos obtidos por meios criminosos, extinção de punibilidade a empresas vítimas e atenuantes em casos em que o criminoso seja primário ou o furto seja de valor pequeno.

Atualmente, esses furtos são um grande problema, causando prejuízos a consumidores e empresas. De acordo com dados da Conexis, durante 2022, foram roubados ou furtados 4,72 milhões de metros de cabos de telecomunicações, um aumento de 14% em relação a 2021. Essas ações deixaram pelo menos 7 milhões de clientes sem acesso a serviços de comunicação, sem mencionar a frequente reposição de equipamentos.

Será que teremos uma redução desses atos criminosos? Continue acompanhando nosso Blog Solintel para se manter atualizado sobre informações importantes para o seu provedor.

Rafael Nagamite de Moraes

Departamento de Engenharia da Solintel.