A resposta para essa pergunta é sim! Mas não precisa se preocupar, estamos aqui para te orientar quanto a isso!

 De acordo com as resoluções da anatel(veja no fim do texto) desde 2012 a Anatel possui competência para solicitar acesso remoto ao sistema de gerência para verificação de informações do provedor, esse processo é mantido sob várias normas e também o provedor pode acompanhar este acesso do fiscal, solicitar o relatório de acesso e prints. Lembramos que este processo segue o mesmo parâmetro das fiscalizações presenciais, ou seja, pode ser solicitados documentos e informações durante o acesso.

Há diferença também entre fiscalização remota e requerimento de informações. A Anatel a qualquer momento pode realizar um requerimento de informações, mas apenas com fins de informação, não há fiscalização nesse caso. Atualmente, a Anatel tem implementado o requerimento de informações para compreender a topologia do provedor e sistemas utilizados, uma forma diferente de acompanhar o que sempre solicitou.

Mas provedor, está com as informações em dia?

Regularizar o provedor é algo contínuo, sempre há uma mudança de endereço de um POP, algum detalhe no contrato com o cliente e até mesmo as alterações contratuais do provedor. Para a Anatel, manter estas informações atualizadas é obrigação do provedor, caso não seja informado em tempo hábil, pode ser gerado um processo administrativo e até multa!

Caso queira saber mais, fale conosco! Estamos à disposição para atendê-los com especialistas de verdade.

Rafael Rosa

Engenharia.

Fontes: Resolução nº 596, de 6 de agosto de 2012
 Portaria nº 942, de 29 de novembro de 2013