Hoje uma portaria do MCTIC criou o Comitê de Crise para supervisão e monitoramento das atividades do setor de comunicações - REDE CONECTADA MCTIC.
O REDE CONECTADA MCTIC tem por objetivo estabelecer diretrizes para a atuação regulatória da Anatel, que coordenará com a REDE CONECTADA MCTIC suas ações voltadas ao enfrentamento da situação adversa promovida pela pandemia da COVID-19.
Alguns dos objetivos primordiais definidos pelo Comitê são:
I - preservar a integridade das redes das operadoras dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão;
II – promover a continuidade dos serviços de telecomunicações e radiodifusão, com níveis de qualidade adequados;
III – permitir o acesso dos usuários aos Serviços de Valor Adicionado, como as aplicações Over The Top – OTT;
IV – proporcionar aos usuários o acesso às informações sobre a COVID-19, por diferentes mídias; e
V – viabilizar as demais diretivas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC no enfrentamento da COVID-19.
Iniciativas como o aumento da banda larga são essenciais nesse momento e, essa, é uma das medidas apoiadas pelo Ministério, que hoje prima por atitudes como esta, tendo em vista que a prestação dos serviços de telecomunições é uma ferramenta essencial nesse combate.
O REDE CONECTA MCTIC se reunirá ordinariamente a cada 15 dias e extraordinariamente sempre que convocado pelo seu Coordenador e, nós, como uma equipe de especialistas de verdades, estamos em constante atualização para mantermos sempre todos atualizados de qualquer medida a ser adotada, fixamente, no setor.
Amanda Pereira OAB no 85.493
Departamento Jurídico Solintel