Em meio ao cenário delicado causado pela pandemia do COVID-19, como medida para mitigar a falta de comunicação e interação entre o sistemas de saúde regionais, o governo federal deu início a uma ação conjunta entre Ministério da Saúde (MS) junto do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com intuito de enfrentar a pandemia do coronavírus. Ação tem como objetivo levar internet aos postos de saúde, que são em suma a primeira instância a ser procurada pela população em caso de saúde e a expectativa é levar a acesso à internet à 100% dos mais de 42 mil postos de saúde existentes no Brasil.
O foco central dessa ação é alimentar o Sistema Único de Saúde (SUS) com informações necessárias para o controle da COVID-19, e com isso possibilitar o fluxo das informações e comunicações necessárias para que haja viabilidade de condições técnicas para a execução das atividades de Telemedicina. Com isso, pretende-se viabilizar a conectividade de 16.202 unidades de saúde, de várias partes do país, que ainda não têm acesso à internet.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A AÇÃO
Nos primeiros quatro meses da prestação dos serviços, as empresas contratadas farão trabalho voluntário, portanto sem ônus para a gestão pública. Os valores serão pagos somente para os oito meses posteriores para garantir a oferta da conectividade por um período de dozes meses. Serão contratados serviços de telecomunicações, incluindo a instalação, ativação, operação e manutenção de conexões de acesso à Internet com operadoras que já prestam serviço no país.
Com isso, os postos de saúde que ainda não estejam conectadas passarão a contar com soluções de banda larga de Internet, preferencialmente em fibra óptica com atendimento e monitoração do provedor, 24 horas, 7 dias por semana. Em locais onde não existir disponibilidade em fibra óptica, será considerado alternativa em enlace de rádio de frequência licenciada ou satélite.
As chamadas para a participação dos IPS's já começaram, e os interessados podem realizar os procedimentos conforme o documento "Termo de Referência", disponibilizado pela RNP através de seu respectivo site, para a elaboração e envio de uma proposta. No referido termo, se encontram detalhadamente os requisitos técnicos, condições comerciais, administrativas, prazos e demais critérios importantes. Vale ressaltar que as propostas deverão ser apresentadas seguindo os blocos de prioridade, de acordo com o próprio cronograma definido pelo RNP, e é esclarecido ainda que todas as propostas encaminhadas serão analisadas individualmente, e o provedor vencedor desse processo de seleção será contatado pela RNP para início do período da prestação voluntária de serviço de acesso à internet.
TABELA DE PRAZOS E PROCEDIMENTOS
As propostas deverão ser apresentadas por blocos de prioridade de acordo com o cronograma abaixo:
A fim de orientar quanto aos procedimentos para elaboração e envio da proposta ao RNP, o próprio órgão disponibilizou um vídeo didático, explicando o passo-a-passo para a participação dos provedores interessados.
O vídeo pode ser acessado por aqui.
LINK DOS DOCUMENTOS:
- Termo de Referência - Conexão às USF;
- Anexo - Termo de Adesão - Rede Conectada MCTIC;
- Código de Ética e Conduta;
- Levantamento das Unidades Básicas de Saúde - 3 de abril de 2020.
RAFAEL MARIANO
Eng. Solintel
FONTES:
https://www.rnp.br/noticias/postos-de-saude-de-todo-o-pais-terao-acesso-internet
https://www.rnp.br/sistema-rnp/fornecedores/chamada