A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) reforça os direitos dos clientes fidelizados em relação ao downgrade e upgrade de planos de internet. Agora, os clientes têm o poder de escolher a velocidade e a capacidade de conexão de seus serviços de internet de acordo com suas necessidades individuais.
De acordo com as regulamentações estabelecidas pela ANATEL e pelas leis do setor, os clientes têm o direito de solicitar o downgrade caso desejem reduzir a velocidade de conexão ou optar por um plano de menor capacidade. Essa opção permite uma redução na mensalidade, sem a perda total do serviço de internet.
Por outro lado, se os consumidores buscam um melhor desempenho e uma conexão mais rápida, têm garantido o direito de realizar o upgrade de seu plano de internet. Essa mudança pode ser solicitada ao provedor de serviços, que oferecerá opções de planos de maior capacidade para atender às demandas dos clientes.
No entanto, é importante ressaltar que a fidelização e o prazo contratual devem ser considerados. Caso os clientes tenham firmado um contrato que estipula um período mínimo de permanência no plano atual, é necessário verificar as condições contratuais específicas para qualquer alteração desejada. Em alguns casos, a migração para um plano de maior ou menor capacidade pode acarretar regras e prazos distintos, previamente estabelecidos no contrato de permanência.
Aconselhamos os clientes a entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente de seu provedor de internet para obter mais informações sobre as políticas de downgrade e upgrade, bem como receber orientações e suporte necessários durante o processo de mudança.
Os clientes fidelizados devem estar cientes desses direitos e aproveitar as oportunidades para otimizar sua experiência de internet, seja reduzindo custos ou obtendo uma conexão mais rápida e eficiente. No entanto, é importante estar ciente de que pode haver uma multa em caso de rescisão antecipada do plano previamente contratado.
Se você tiver alguma dúvida, não hesite em entrar em contato conosco.
Atenciosamente, Anna Clara da Silva dos Santos
Departamento Jurídico Solintel