A União Internacional de Telecomunicações (UIT) elaborou uma análise com o recorte de 170 países que publicam os dados em sua base e divulgou essa semana que o Brasil é o 3º maior país com elevada carga tributária em serviço móvel e o 1º com a maior carga tributária em banda larga fixa.
Segundo à Agência e o estudo divulgado, o serviço de conexão a internet melhorou consideravelmente no ranking que avalia o preço do serviço em relação à renda média per capita em 2019, entretanto não deixou de ser a maior tributação do setor a nível global. Na pesquisa a UIT buscou consultar as autoridades regulatórias e legislativas de cada país, questionando sobre o valor dos tributos incidentes sobre a telecomunicação. O critério adotado pela UIT no Brasil, foi utilizar como base a região do Estado de São Paulo, devido ser o polo de negócios e considerou também que cada Estado tem alíquota própria, o que dificultaria a análise.
O resultado apresentado aponta que 40,2% do preço dos serviços são compostos por impostos tanto em serviço móvel quanto em banda larga fixa. De acordo com a UIT o preço médio da cesta é de U$ 10,92 com velocidade média de 2Mbps e franquia ilimitada, considerando que o serviço mínimo ofertado seja de pelo menos 256 kbps de velocidade e franquia. Na conclusão da análise a UIT discorre que a média global é de US$ 28 pela cesta de serviços, com países em desenvolvimento tendo média de US$ 27.
A Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) destaca que olhando para o contexto nacional à alíquota média do setor é de 31,2%, ressaltando que o principal tributo incidente sobre a venda do serviço é o ICMS, sendo de caráter estadual variando entre 25% a 37% entre os estados, não esquecendo dos tributos federais PIS e COFINS somados formam uma alíquota de 3,65%.
Analisando financeiramente um provedor com um lucro hipotético de 100%, metade desse percentual é destinado a tributação, pois além dos impostos sobre o serviço devemos considerar a tributação sobre o lucro (IR e CSLL) chegando aproximadamente a 54,85%, ou seja, mais que a metade do faturamento é destinado a tributação.
Na Solintel possuímos parcerias que auxiliam ao provedor a aumentar a lucratividade e priorizar sempre a melhor gestão empresarial, estamos a disposição para tirar dúvidas e colaborar para o crescimento.
Jessica Biggi
Departamento de Declarações Obrigatórias